Este documento tem como finalidade dar transparência ao tratamento de dados efetuado pelo THP, junto aos seus fornecedores, prestadores de serviços, beneficiários e potenciais beneficiários. Dedicamos este documento para explicar de forma simples e resumida como os dados pessoais dos indivíduos que prestam serviços ao THP ou tomam serviços deste instituto são usado e tratados por nossa organização. Seus dados pessoais podem ser tratados por nossa organização em diversas situações ou para diversas finalidades, apontadas mais adiante. Em todos os casos, são seguidas as regras estabelecidas pela legislação vigente. É importante registrar que nossas práticas de tratamento de dados pessoais podem sofrer alterações, sempre visando aprimorar a experiência de nossos clientes ou fornecedores, bem como a segurança dos dados. Por esta razão, é importante conferir esta política regularmente para saber quando eventualmente houver alguma alteração desta presente política de privacidade.
A depender da finalidade do respectivo tratamento, diferentes são os dados que nós precisamos acessar, coletar, ou tratar de modo geral. São dados que podem ser tratados pelo THP: nome; nº de CPF e RG; número de telefone e/ou WhatsApp; endereço; endereço de e-mail; Os dados pessoais serão coletados majoritariamente de forma direta com o titular dos dados, ou por seu responsável legal, através do preenchimento de fichas e formulários de interesse.
O tratamento dos seus dados pessoais é necessário basicamente para garantir a execução dos nossos projetos sociais de modo sustentável e
eficiente. De modo geral, o tratamento de seus dados pessoais, pelo THP, se dá para a prospecção de novos beneficiários, a efetivação do cadastro
de novos beneficiários e a manutenção da base das aplicações, para a criação de usuários em sistemas, para a formalização da sua relação conosco,
a elaboração de relatórios de prestação de contas para patrocinadores, a avaliação e feedback sobre a qualidade e efetividade dos nossos projetos,
a otimização do uso de recursos, a divulgação dos projetos, o registo de presença em nossos eventos, a efetivação de contratações,
a efetivação de pagamentos, a realização de auditorias internas e externas, a compreensão do perfil dos nossos usuários e beneficiários,
bem como para o cumprimento de obrigações legais e fiscais. Apenas serão tratados aqueles dados que forem necessários à finalidade à qual
se destina. Ou seja, nenhum dado excedente será coletado, mantendo-se apenas o tratamento dos dados essenciais para o atingimento da respectiva
finalidade. Desta forma, destacamos que são utilizados os seguintes dados para o atingimento de cada finalidade acima apontada:
1) Prospecção de novos beneficiários e efetivação de cadastro de novos beneficiários:
a) Nome, data de nascimento, sexo, RG e CPF, endereço, telefone, e-mail, dados dos responsáveis legais, se for o caso;
2) Criação de usuários em sistemas:
a) Nome, endereço de e-mail, CPF, data de nascimento;
3) Formalização da sua relação conosco:
a) Nome, RG, CPF, e-mail, assinatura, endereço, telefone, dados bancários;
4) Elaboração de relatórios de prestação de contas, inclusive para patrocinadores:
a) Nome, endereço, sexo, CPF, dados bancários, escolaridade, dados dos responsáveis legais, se for o caso, valores pagos e recebidos;
5) Avaliação e feedback sobre a qualidade e efetividade dos nossos projetos:
a) Nome, telefone,
6) Otimização do uso de recursos na execução dos projetos;
a) Nome, nº CPF, município, instituição e cargo;
7) Divulgação dos projetos:
a) Nome, fotos, áudio e vídeo;
8) Registo de presença em nossos eventos:
a) Nome, assinatura;
9) Efetivação de contratações:
a) Nome, RG, CPF, endereço, telefone, e-mail, título de eleitor, CTPS, CNH, certidão de registro civil, Nome e CPF de cônjuge e dependentes (para IRPF),
10) Efetivação de pagamentos:
a) Nome, dados bancários, CPF, RG, PIS, nº de previdência;
11) Realização de auditorias internas e externas:
a) Nome, CPF, RG, endereço, PIS, valores pagos ou recebidos, outros dados pontuais sob demanda do auditor;
12) Compreensão do perfil dos nossos usuários e beneficiários:
a) Nome, nº de CPF, nome da mãe, endereço, e-mail, telefone, endereço de redes sociais;
13) Manutenção da base das aplicações:
a) Nome, nº CPF, nº RG, nº passaporte, filiação, telefone, e-mail e demais dados tratados em outros fluxos, pois para a manutenção das aplicações são acessadas todas as bases de dados;
14) Cumprimento de obrigações legais e fiscais:
a) Nome, CPF, RG, PIS, endereço, demais dados solicitados ou exigidos por órgãos públicos e autoridades policiais, se for o caso.
É importante esclarecer que todos os seus dados eventualmente tratados por nós somente são tratados para atingir alguma finalidade fundamentada na Lei Geral de Proteção de Dados. São bases legais que sustentam o tratamento de dados pessoais pelo THP: a execução de atos preparatórios de um contrato ou o seu cumprimento; o exercício regular de direitos do instituto, do titular ou de terceiros; o consentimento; o legítimo interesse; para a realização de estudos por órgão oficial de pesquisa; o cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Caso haja alguma dúvida sobre o porquê qualquer dado pessoal seu foi solicitado ou tratado pelo THP, ou qual o fundamento legal para tal tratamento, pedimos a gentileza de fazer contato com nosso encarregado, DPO, pelos canais indicados ao final deste documento, solicitando os esclarecimentos que entender pertinentes. Nós estaremos prontos para lhe prestar todas as informações necessárias ao exercício dos seus direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados.
Quando você entrar em nosso site pela primeira vez será solicitada a sua concordância para o tratamento dos seus dados de navegação, ou cookies. Caso haja o consentimento para o uso dos seus cookies, estes servirão para auxiliar no diagnóstico e solução de eventuais problemas técnicos do site ou da navegação, bem como para desenvolver novas melhorias que elevem a qualidade da sua experiência em nossas plataformas. As tecnologias de monitoramento também são usadas para fins estatísticos, sem individualizar o usuário. Em nenhuma hipótese serão utilizados cookies maliciosos, tampouco as informações dos seus cookies serão fornecidas a terceiros ou compartilhadas a qualquer pretexto. Não havendo o seu consentimento, não serão usados seus cookies, porém, estará ciente de que a navegação em nosso site ou aplicativo não irá aproveitar todas suas funcionalidades.
O THP não comercializa dados pessoais de qualquer pessoa, em nenhuma hipótese. Porém os dados podem ser divulgados, transferidos ou compartilhados com universidades parceiras para fins de pesquisas, com nossos financiadores para fins de auditoria, para empresas parceiras de nossos projetos, que realizam armazenamento de dados e contabilidade por exemplo. Também serão compartilhadas informações quando necessária para a preservação de direitos e/ou cumprimento de obrigações legais, se requisitadas por autoridades públicas, ou se necessário para atendimento a determinação judicial. Todos os terceiros que possuem acesso aos seus dados, assim o fazem única e exclusivamente com a finalidade de cumprir o contrato de prestação de serviço respectivo e nos estritos limites da própria prestação do serviço, ou então para atingir as finalidades pré-estabelecidas.
Seus dados coletados digitalmente são armazenados em servidores seguros ‘em nuvem’, no Brasil e nos EUA. Importante ressaltar que mesmo nos casos em que seus dados são armazenados em um servidor cloud, “nuvem”, o controle e a responsabilidade sobre os dados continuam sendo do THP em conjunto com a empresa que faz a operação do tratamento respectivo. Os documentos físicos são armazenados em pastas próprias e arquivados em local seguro. O período de conservação e armazenamento dos dados varia de acordo com a finalidade para o qual o dado foi coletado ou é armazenado, mas de modo geral o dado é utilizado apenas durante o período em que se faz necessário à realização dos projetos, ficando armazenado apenas para fins de proteção de direitos e auditorias após este período, sem uso. Pode-se adotar como premissa que o período de retenção de cada dado é relacionado ao período prescricional das possíveis ações judiciais e processos administrativos relacionados a cada dado.
São adotadas diversas medidas de segurança, para que seus dados sejam armazenados de maneira segura, cumprindo todas as medidas legais impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados. As medidas de segurança visam, dentre outros, impedir o acesso não autorizado, a destruição, a perda, a alteração, ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito dos seus dados que estejam conosco. Ressaltamos, porém, que infelizmente nenhuma plataforma digital é absolutamente segura. A busca por maior segurança é contínua em nossa organização, porém nenhuma tecnologia de segurança disponível no mercado é infalível, isto é fato. O THP não se responsabiliza por incidentes de segurança que venham a ser gerados ou causados por terceiros, sem sua culpa. Sendo assim, caso esteja preocupado com a segurança dos seus dados, faça contato conosco através de nosso DPO para que possamos lhe auxiliar e esclarecer o que for preciso.
A requisição de qualquer direito envolvendo a Lei Geral de Proteção de Dados, pelo titular, deverá ser feita através do preenchimento do competente formulário, que deverá ser solicitado ao DPO pessoalmente, na sede do THP, ou por e-mail, através do contato indicado mais adiante. Para a requisição de direitos será necessária a confirmação da sua identidade, por isto, o nosso Encarregado/DPO lhe solicitará alguns dados e documentos. Os titulares dos dados poderão solicitar exibição, correção de dados inexatos, incompletos ou desatualizados ou anonimização, bloqueio ou exclusão de seus dados, eliminação dos dados, salvo nos casos em que a manutenção dos dados coletados é necessária para preservação de direito e/ou cumprimento de obrigações legais ou contratuais. Os titulares poderão, a qualquer momento revogar o consentimento para futura coleta e tratamento de seus dados pessoais. A revogação do consentimento pode inviabilizar parcial ou totalmente a prestação de algum serviço, a execução de algum contrato, algum projeto, ou a proteção de algum direito do próprio titular. Não serão excluídos dados pessoais tratados com base legal diversa do consentimento, como por exemplo o cumprimento do contrato firmado com o titular ou de obrigação legal ou regulatória. Havendo a solicitação de exclusão dos dados, o THP eliminará todos os seus dados de todos os nossos bancos de dados, ressalvados aqueles essenciais ao cumprimento de obrigação legal ou de órgão regulador, para a proteção de nossos direitos, em eventual demanda judicial ou administrativa, ou ainda, para fins de auditoria.
Nossa política de privacidade está em constante aperfeiçoamento e melhoria, por isso nos reservamos no direito de modificá-la a qualquer momento, sem prévio aviso. Para ter conhecimento das modificações, recomendamos que você visite nossa página periodicamente.
Se você tem qualquer questionamento sobre esta Política de Privacidade, sobre como nós manipulamos seus dados pessoais, gostaria de exercer algum de seus direitos previstos na LGPD, ou em caso de violação, não conformidade ou qualquer irregularidade relacionada à operação com dados pessoais, efetuadas por nós ou nossos parceiros/fornecedores, por favor contate o nosso Encarregado pelo tratamento de dados pessoais/DPO, através do e-mail dpo@contego.com.br.
Data da atualização: 23 de abril de 2022